A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) cobrou explicações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o empenho de verbas do Ministério das Mulheres no combate ao femicídio.
No requerimento apresentado, a deputada pede explicações sobre o uso dos recursos para o combate aos crimes contra as mulheres. A parlamentar também questiona o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, lançado em março de 2024.
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Segundo uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), usada como base no requerimento enviado ao governo, apenas 14% da verba foi empenhada em 2024 para os programas Igualdade de Decisão e Poder Para as Mulheres, Mulher Viver Sem Violência e Autonomia Econômica das Mulheres.
Naquele ano, estavam previstos cerca de R$ 255 milhões em aplicação por parte da União. No entanto, aproximadamente R$ 35,5 milhões foram gastos em todo o país. Oeste entrou em contato com pasta e aguarda posicionamento.
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“Estamos vivendo uma chacina de mulheres em todo o Brasil”, diz Rosana. “E me deparo com este dado lamentável; igualmente criminoso. Afinal, não ajudar as mulheres de nosso país no combate à violência de gênero também é nos matar, dia a dia.”
Conforme a parlamentar, o Ministério das Mulheres precisa ter recursos e aplicá-los nos programas de combate à violência. “Quero saber sobre estes entraves quanto à execução do Orçamento. Em 2024, já vimos que apenas 14% do total foi utilizado. Precisamos ter acesso ao extrato de 2025 e ao que está em planejamento e em execução em 2026”, conclui.
Orçamento do Ministério das Mulheres no governo Lula
Em 2025, o Ministério das Mulheres, gerido pela então ministra Márcia Helena Carvalho Lopes, teve orçamento inicial de R$ 143 milhões. O orçamento total da pasta saltou para R$ 260 milhões com as emendas parlamentares.
“Estou cobrando explicações ao governo federal, que tem feito muita publicidade para dar palco a programas que lança quase que semanalmente; só que, pelo visto, na prática, não acontecem”, diz Rosana. “São apenas vitrine, fumaça, cerimonial.”
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública retratam que o Brasil teve 1.568 mulheres vítimas de feminicídio em 2025. O número dá uma média de quatro vidas perdidas por dia.
Na comparação com 2024, que teve 1.492 casos, o aumento é de 4,7%. Desde a criação da Lei do Feminicídio (13.104/2015), ao menos 13.703 mulheres foram assassinadas pela condição de gênero.
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